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Atas das Reuniões

Portal da Transparência

Projetos de Lei e Resoluções

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA 2022 A 2025

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIPIO DE INGAZEIRA PARA O EXERCICIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA – PE A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” – PMCMV.

AUTORIZO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

AUTORIZO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

AUTORIZO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

Criação do Sistema Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Concede reajuste salarial

AUTORIZO A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL

AUTORIZO A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

INSTITUI AS FUNÇÕES DE GRATIFICAÇÕES .

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO NOVO SALARIO MINIMO.

MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE INGAZEIRA.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LDO 2024

ALTERA A ÁREA DA PRAÇA INACIO NOBRE VERAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCELENTE.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA AS MARGENS DAS RODOVIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO NOVO SALARIO MINIMO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS EFEVITOS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE INGAZEIRA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MANOEL QUIRINO PARA A ASSOCIAÇÃO SITIO ROMÃO

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO NOVO SALARIO MINIMO.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLURIANUAL DO MUNCIPIO DE INGAZEIRA, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025

ESTABELECE O PISO MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA O PRÊMIO PREVINE BRASIL, PAGAMENTO POR DESEMPENHO.

RATEIO DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária-2023

TAXAS DE RESIDUOS SOLIDOS

REGULAMENTA NO MUNICIPIO O TRANSPORTE ESCOLAR.

ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE DETERMINOU QUE AS ATIVIDADES DOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AG. DE ENDEMIAS TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DE INSALUBRID

DISPÕE SBORE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

ALTERA A LEI Nº 244/2018

REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM SEU RPPS.

A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS- OS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA.

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DO ACS e ACE.

ALTERA A LEI Nº 275/2020.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA CPL

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE MINHA"

REAJUSTA SALARIO MINIMO - ACS - ACE

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR.

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE INGAZEIRA

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022

PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária-2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA DO MUNICIPIO DE INGAZEIRA.

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

RECONSTRUÇÃO DO CMDM.

REESTRUTURAÇÃO DO CACS, DO FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 269/2018

CONSÓRCIO DAS VACINAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE INGAZEIRA.

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO NOVO SALARIO MINIMO.

INSTITUI O PMAC.

ALTERA A LEI Nº 244/2018

ALTERA A LEI Nº 269/2018

ALTERA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021

MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA DURANTE O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.

ALTERA A LEI Nº 240/2020

REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária-2020

POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.

ALTERA A LEI 193/2014

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO NOVO SALARIO MINIMO.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS E ACE

REAJUSTE DOS SERVIDORES.

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL .